Termos de Uso
Versão preliminar — sujeita a revisão jurídica antes da publicação oficial.
Documento em construção
Os campos entre colchetes devem ser preenchidos após revisão jurídica.
1. Objeto
Estes Termos regulam o uso da plataforma NutriTrack, oferecida por [razão social a preencher], inscrita no CNPJ [CNPJ a preencher], com sede em [endereço a preencher].
2. Cadastro e responsabilidades
O usuário se compromete a fornecer informações verdadeiras e a manter suas credenciais em sigilo. O NutriTrack não substitui a orientação de profissional de saúde.
3. Assinatura e pagamentos
Detalhes sobre planos, formas de pagamento, renovação e cancelamento serão definidos em [preencher com política de assinatura].
4. Uso permitido
É proibido utilizar a plataforma para fins ilícitos, comercializar acessos ou tentar burlar mecanismos de segurança.
5. Contato
Dúvidas podem ser enviadas para [e-mail de contato].